Áreas de Atuação

O Direito Civil, é um ramo do direito privado que disciplina as diversas relações entre os componentes de uma sociedade, ao que se relaciona com as obrigações, contratos, direitos patrimoniais, relação entre pessoas naturais, também chamada de pessoas físicas, até as relações de consumo, família, entre outras.

Com o intuito de bem defender os interesses dos cidadãos de bem, nosso escritório possui, entre outras, a especialidade de indenizações e ações cíveis, podendo se desenvolver no âmbito moral, material, obrigações, entre as demais matérias de direito civil.

Nestes casos, o bem jurídico protegido pode ser a dignidade do ofendido, ou ainda, danos materiais que venha experimentar em razão da conduta culposa ou dolosa de quem o praticou.

São exemplos desses casos as circunstâncias que envolvam:

As relações contratuais, empresariais ou não, estabelece as obrigações entre as partes contratantes. Como regra geral, entende-se por contrato, o pacto assumido entre as partes, e vale ressaltar, que nem sempre este contrato possui um Instrumento Contratual, isto é, um contrato impresso, assinado e etc. Todavia, entre as relações de negócio, um instrumento contratual é medida necessária para resguardar os termos negociados entre os contratantes, sendo este, a representação do acordo de vontades das partes, devendo ser construído dentro dos parâmetros legais, para que produza os efeitos jurídicos pretendidos.

Sem deixar de lado, todas as outras áreas atendidas pelo escritório, nossa atuação na área de contratos, pode ser exemplificada pelos seguintes tópicos:

A aplicação do direito nas relações de consumo, não deve ser visto apenas sob o enfoque da proteção exclusiva do consumidor, por óbvio, sendo o final da cadeia de consumo, e indiscutivelmente hipossuficiente na relação de consumo, merece proteção adequada, especialmente diante das condutas abusivas da maioria dos fornecedores de bens e serviços.

De outra mão, o fornecedor por sua vez, precisa de orientação jurídica, para que tenha uma conduta compatível com o ordenamento jurídico, em especial com o Código de Defesa do Consumidor, produzindo riquezas, circulando mercadorias, mas sempre observando o respeito ao consumidor, ao meio ambiente, atingindo assim sua finalidade social.

Nesse sentido, nosso escritório, está adequadamente preparado para atuar nos interesses dos nossos clientes, estando ele na posição de consumidor ou ainda de fornecedor.

Diante desse raciocínio, a exemplo dos serviços jurídicos que podem ser contratados, ressaltamos os seguintes tópicos:

As atividades na área de direito tributário, são abrangentes e com perfis diferenciados para a necessidade de cada cliente.

Entre os serviços tributários, estes, estão divididos entre consultivos ou ainda as medidas judiciais quando necessário. Podem ser contratados, inicialmente, serviços de consultoria jurídica que visam a redução e a otimização da carga tributária geral das empresas e grupos econômicos, essa atividade se dá por meio de um Diagnóstico de Oportunidades Fiscais, ou até mesmo a proposição de reenquadramento tributário do cliente.

No setor de serviços preventivos e de mitigação de riscos, podem ser contratados as Revisões de Apurações Fiscais e Obrigações Acessórias, respectivamente, para a verificação da situação de conformidade com a legislação fiscal vigente, inclui-se ainda nesta etapa, estudos que demonstrem quantificar passivos e riscos fiscais em empresas, ou até mesmo em processos de fusões, aquisições e incorporações. As atividades do departamento tributário, podem ser exemplificadas conforme a listagem abaixo:

O direito de família, se posiciona nas relações obviamente familiares e de parentesco, nos aspectos patrimoniais e não poucas as vezes, nos aspectos morais, obrigações e deveres. Nesse sentido, não menos importante, é o tema do direito sucessório, que se aplica nos casos de herança, testamento e os efeitos jurídicos pretendidos. Importante como todas as demais áreas do direito, mas esta, em especial, requer além do igual respeito às demais áreas, muita cautela nas iniciativas, requer sigilo por tratar-se de assuntos e dados íntimos de cada família. Neste tema, nosso escritório está apto a atuar em casos, tais como:

O Direito Trabalhista, é um ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Estabelece-se por um conjunto de normas, regidas pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, pela Constituição Federal, pela normas de saúde e segurança do trabalho, entre outras, não menos importantes.

Neste ramo do direito, contamos com advogados e equipe, com conhecimentos atualizados e técnicos o bastante para melhor orientar nossos clientes, em casos, a título de exemplificação, como na lista a seguir, podendo ocorrer a autuação dos nossos advogados da defesa dos interesses do empregador ou ainda do empregado.